PORTARIA CFO-SEC-102 de 20 de maio de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Criar o Grupo Técnico do Fórum Nacional de Fiscalização do Conselho Federal de Odontologia, para atualização do Manual de Fiscalização e elaboração do Manual de Boas Práticas para os agentes fiscalizadores e Padronização do Plano Nacional de Fiscalização.

Art. 2º Designar os membros, a seguir relacionados, para comporem o Grupo Técnico:

1. Renerson Gomes dos Santos (CRO-GO-11.337) – Coordenador;
2. Mariana Frota de Castro (CRO-DF-15.566) – Secretária;
3. Paloma Alves Souza de Jesus (CRO-DF-9.074) - Membro;
4. Raimundo Gerson Bezerra dos Santos (CRO-PI-1.263) - Membro;
5. Kátia Nomura Sakata (CRO-MG-24.377) - Membro;
6. Juliana Rafaelle Couto Silva Fonseca (CRO-PE-9.550) - Membro;
7. Eliane Fonseca Leane (CRO-RJ-8.905) - Membro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.