Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-78 de 01 de abril de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a cirurgiã-dentista Alessandra Larissa Rosa Kichese (CRO-GO-4.801) como Secretária da Comissão de Harmonização Orofacial do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 12/2026.

Art. 2º Revogar o inciso V do art. 1º da Portaria CFO-SEC-51/2026.

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 01 de abril de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE