PORTARIA CFO-SEC-41 de 05 de fevereiro de 2026

O Presidente em Exercício do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400;

Considerando o disposto no art. 12 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e

Considerando o inciso XXIV do art. 53 do Regimento Interno do CFO - Resolução CFO-34/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão de Regulamentação das Cirurgias Estéticas da Face:

Renerson Gomes dos Santos (CRO-GO 11337) – Presidente;

David Alcântara de Oliveira Pita (CRO-AM 2239) - Vice-Presidente;

Tarley Eloy Pessoa de Barros (CRO-SP 26589) – Secretário;

Belmiro Cavalcanti do Egito Vasconcelos (CRO-PE 3105) – Membro;

Ana Paula da Cunha Barbosa de Lima (CRO-MT 3330) – Membro;

João Batista de Macedo Sobrinho (CRO-BA 4630) – Membro;

Weslley Rodrigues da Silva (CRO-TO 1583) – Membro.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.