Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-95 de 07 de maio de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria CFO-SEC-41, de 05 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ....................................................

....................................................

Ana Paula da Cunha Barbosa de Lima (CRO-MT 3330) – Segunda-Secretária;

....................................................” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 07 de maio de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE