PORTARIA CFO-SEC-145, de 15 de dezembro de 2023

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais,

Considerando a edição da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre as licitações e contratos.

RESOLVE:

Art.1º. Designar, conforme preconiza o art. 8º, § 2º da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.246/2022, em licitação que envolva bens ou serviços especiais, desde que observados os requisitos estabelecidos no art.7º da Lei 14.133/2021, os funcionários abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Conselho Federal de Odontologia.

 

Efetivos:

Bruna Barbosa Borges - Analista Geral;

Geovana Faria da Silva - Chefe do Setor de Compras;

Nicole Noale Correa Matos - Técnico Administrativo;

 

Suplentes:

Rafael Costa Bento - Assessor CC IV;

Pedro Magalhães Gomes Garcia - Analista de Compras e Licitações;

Sabrina Maria Viegas de Sousa - Assessor CC III.

 

Art. 2º. Dê-se ciência.

Revogada pela PORTARIA CFO-SEC-06, de 31 de janeiro de 2024