PORTARIA CFO-SEC-13, de 15 de fevereiro de 2022
O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar José Alves de Magalhães Júnior - Agente Operacional, como fiscal do Contrato de Adesão, decorrente do Processo CFO-34916/2018 referente à contratação da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.
Art. 2º. Designar Ketlen Samantha Santos de Assunção - Agente Operacional, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.
Art. 3º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-121-2019.
Art. 4º. Dê-se ciência.
Revogada pela PORTARIA CFO-SEC-40, de 25 de junho de 2024.
JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE