PORTARIA CFO-SEC-40, de 25 de junho de 2024

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Ketlen Samantha Santos De Assunção - Agente Operacional, como fiscal do Contrato de Adesão, decorrente do Processo CFO-34916/2018 referente à contratação da empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO S/A.

Art. 2º. Designar Braulio Monteiro da Silva - Assistente, como suplente e, na ausência da titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-13-2022.

Art. 4º. Dê-se ciência.