Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-143, de 27 de setembro de 2019

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Jorge Gustavo Lucena - Chefe do setor de Recursos Humanos, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato Nº 15/2019, decorrente do Processo CFO-16499/2019, referente à contratação de empresa especializada para prestação de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de registro de frequência e de software de registro de frequência.

Art. 2º. Designar Lucas Souza Teodoro - Analista de Recursos Humanos, para, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.

Revogada pela PORTARIA CFO-SEC-114, de 17 de abril de 2023


Brasília, 27 de setembro de 2019.

JULIANO DO VALE,CD
PRESIDENTE