PORTARIA CFO-SEC-114, de 17 de abril de 2023
O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Jorge Gustavo Lucena – Chefe do Setor de Recursos Humanos, como fiscal do Contrato CFO nº 015/2019, decorrente do Processo de Compras n° 16499/2019 referente à contratação da empresa ALFACONNECT SOLUÇÕES EM PONTO E ACESSO LTDA-ME.
Art. 2º. Designar Rangel Silva Araújo – Técnico Administrativo, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.
Art. 3º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-143-2019.
Art. 4º. Dê-se ciência.
JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE