Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-120, de 12 de agosto de 2019

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar José Alves de Magalhães Júnior - Agente Operacional, como fiscal do Contrato de Adesão, decorrente do Processo CFO-37887/2018 referente à contratação da empresa CAESB - Cia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal.

Art. 2º. Designar Aluízio dos Santos - Chefe de Serviços Gerais, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-15/2019.

Art. 4º. Dê-se ciência.


Brasília, 12 de agosto de 2019.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE