Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-32/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de outubro de 2008
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Maranhão.

PORTARIA CFO-SEC-31/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de outubro de 2008
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul.

PORTARIA CFO-SEC-30/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de outubro de 2008
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco.

DECISÃO CFO-40/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de outubro de 2008
Fixa valores para taxas de registro e inscrição de habilitado e de autorização de funcionamento de curso de habilitação de funcionamento de curso de habilitação.

RESOLUÇÃO CFO-83/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2008
Baixa normas para reconhecimento de certificado de especialização a nível técnico.

RESOLUÇÃO CFO-82/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2008
Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal.

PORTARIA CFO-SEC-29/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de setembro de 2008
Nomeia a Cirurgiã- Dentista Maria Izabel de Souza Ávila Ramos (CRO-AP-33), para o cargo de Assessora Especial da Presidência do Conselho Federal de Odontologia.

DECISÃO CFO-39/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de setembro de 2008
Homologa o resultado da eleição processada em 29 de agosto de 2008, no CRO-CE.

DECISÃO CFO-38/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de setembro de 2008
Altera a data da eleição a ser processada no CRO-SP.

DECISÃO CFO-37/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de setembro de 2008
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

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