Atos Normativos


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RESOLUÇÃO CFO-67/2005 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de julho de 2005
Dispõe sobre a adequação de inscrição de operadoras de planos de assistência à saúde nos Conselhos Regionais de Odontologia aos termos da RDC nº 39, de 27/10/2000, da Agência Nacional de Saúde.

PORTARIA CFO-SEC-6/2005 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de julho de 2005
Nomeia Comissão Especial com a finalidade de sistematizar as sugestões recebidas dos Conselhos Regionais de Odontologia relacionadas com possíveis alterações a serem propostas ao PL nº 1140/2003.

DECISÃO CFO-13/2005 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de junho de 2005
Prorroga, excepcionalmente, o prazo das inscrições provisórias deferidas pelos CROs.

DECISÃO CFO-11/2005 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de maio de 2005
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

RESOLUÇÃO CFO-66/2005 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de maio de 2005
Dá nova redação aos artigos 175 e 177 da Consolidação aprovada pela Resolução CFO-63/2005.

DECISÃO CFO-10/2005 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de maio de 2005
Concede credenciamento a cursos de especialização aprovados em Reunião Plenária.

RESOLUÇÃO CFO-65/2005 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de maio de 2005
Fica criado, no âmbito dos Conselhos de Odontologia, o prêmio "Brasil Sorridente".

RESOLUÇÃO CFO-64/2005 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de abril de 2005
Estabelece condições para reconhecimento de entidade representativa da classe de âmbito nacional.

DECISÃO CFO-9/2005 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de abril de 2005
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

RESOLUÇÃO CFO-63/2005 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de abril de 2005
Aprova a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

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