Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-37/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de março de 2010
Designa cirurgiões-dentistas abaixo nomeados para compor a Câmara Técnica específica e paritária entre o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Federal de Odontologia para reavaliação da Resolução CFM nº 1536/98 e da Resolução CFO-003/99.

PORTARIA CFO-SEC-36/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de março de 2010
Homologar a escolha feita pelos Membros da Comissão pelo Conselho Federal de Odontologia, com a Medalha de “Honra ao Mérito Odontológico Nacional”.

DECISÃO CFO-3/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de março de 2010
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Distrito Federal.

RESOLUÇÃO CFO-99/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2010
Altera a redação do § 3º do art. 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

PORTARIA CFO-SEC-34/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de fevereiro de 2010
Designa integrantes da Comissão do Fórum do Mercosul do Conselho Federal de Odontologia, a ser promovido no mês de abril, em Foz do Iguaçu (PR).

PORTARIA CFO-SEC-33/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de fevereiro de 2010
Nomeia Membros da Comissão de Registros de Técnicos em Prótese Dentária, Auxiliares de Prótese Dentária e Laboratórios de Prótese.

PORTARIA CFO-SEC-32/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2010
Designa Membro da Comissão de Comunicação do Conselho Federal de Odontologia.

PORTARIA CFO-SEC-31/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de fevereiro de 2010
Designa Integrantes da Comissão de Registros de Entidades Prestadoras de Assistência Odontológica do Conselho Federal de Odontologia.

PORTARIA CFO-SEC-30/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de fevereiro de 2010
Constitui Comissão Especial para apresentar à Comissão de Ensino do CFO, sugestões a respeito da especialidade de Implantodontia.

PORTARIA CFO-SEC-29/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de fevereiro de 2010
Designa integrantes da Comissão de Políticas Públicas de Saúde do Conselho Federal de Odontologia.

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