Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
RESOLUÇÃO CFO-132/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 14 de outubro de 2014
Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.
PORTARIA CFO-SEC-67/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 26 de setembro de 2014
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH) do Ministério da Saúde
DECISÃO CFO-37/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 23 de setembro de 2014
Homologa o resultado da eleição processada em 05 de setembro de 2014, no CRO-DF.
DECISÃO CFO-36/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 12 de setembro de 2014
Homologa o resultado da eleição processada em 22 de agosto de 2014, no CRO-CE.
DECISÃO CFO-35/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 08 de setembro de 2014
Aprova o Regimento Interno do CRO-Roraima
PORTARIA CFO-SEC-66/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 04 de setembro de 2014
Nomeia o Conselheiro-Federal para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul
DECISÃO CFO-34/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 26 de agosto de 2014
Dispõe sobre a atuação do CD estrangeiro em acompanhamento de suas Delegações no Brasil por ocasião dos jogos olímpicos e paralímpicos Rio/2016.
PORTARIA CFO-SEC-64/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de agosto de 2014
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal.
PORTARIA CFO-SEC-63/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de agosto de 2014
Nomeia Conselheiro-Federal para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia da Paraíba.
Primeira| Anterior| Próxima| Última