Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-64/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de agosto de 2014
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal.
PORTARIA CFO-SEC-63/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de agosto de 2014
Nomeia Conselheiro-Federal para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia da Paraíba.
PORTARIA CFO-SEC-62/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 15 de agosto de 2014
Alterar o Regimento Geral da III Assembleia Nacional de Especialidades Odontológicas.
DECISÃO CFO-33/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 12 de agosto de 2014
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Rio de Janeiro.
PORTARIA CFO-SEC-61/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 11 de agosto de 2014
Homologa o resultado das escolhas feitas, após análise dos respectivos processos, pela Comissão de Políticas Públicas de Saúde/Prêmio Brasil Sorridente
PORTARIA CFO-SEC-60/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de agosto de 2014
Nomear a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, o Cirurgião-Dentista Dalter Silva Favarete (CRO-MT-2831), como Coordenador da Região Centro-Oeste
PORTARIA CFO-SEC-59/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de agosto de 2014
Nomeia a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, Coordenador da Região Sul.
PORTARIA CFO-SEC-58/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de agosto de 2014
Nomeia a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, Coordenador da Região Sudeste.
PORTARIA CFO-SEC-57/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de agosto de 2014
Nomeia a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, Coordenador da Região Nordeste.
PORTARIA CFO-SEC-56/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de agosto de 2014
Nomeia a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, Coordenador da Região Norte.
Primeira| Anterior| Próxima| Última