Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-158/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de outubro de 2019
Data da Publicação: 23 de outubro de 2019
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia os cirurgiões-dentistas João Batista Figueiredo Franco e Samir Najjar.

PORTARIA CFO-SP-49/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de outubro de 2019
Data da Publicação: 29 de outubro de 2019
Admitir o Sr. Marcelo Cobias Amorim Alves, para o cargo de Assessor CCIII

DECISÃO CFO-38/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de outubro de 2019
Data da Publicação: 22 de outubro de 2019
Dispõe sobre os recursos apresentados pelos representantes das Chapas 02 e 03 no Processo Eleitoral a ser realizado em 08 de novembro de 2019 no Conselho Regional de Rondônia.

PORTARIA CFO-SEC-157/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de outubro de 2019
Data da Publicação: 04 de novembro de 2019
Designar Aluízio dos Santos - Chefe do Setor de Serviços Gerais, como fiscal do Contrato nº 020/2019 e Designar José Alves de Magalhães Júnior - Agente Operacional, como suplente

PORTARIA CFO-SEC-156/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de outubro de 2019
Data da Publicação: 04 de novembro de 2019
Designar Jorge Gustavo Lucena - Chefe do Setor de Recursos Humanos, como fiscal do Contrato n° 018/2019 e Designar Lucas Souza Teodoro - Analista de Recursos Humanos, como suplente

PORTARIA CFO-SEC-155/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de outubro de 2019
Data da Publicação: 04 de novembro de 2019
Designar Aluízio dos Santos - Chefe do Setor de Serviços Gerais, como fiscal do Contrato nº 021/2019 e Designar José Alves de Magalhães Júnior - Agente Operacional, como suplente

PORTARIA CFO-SEC-154/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de outubro de 2019
Data da Publicação: 14 de outubro de 2019
Homologar, após análise processual realizada pela Comissão de Políticas Públicas de Saúde, o resultado final do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal (exercício 2018).

PORTARIA CFO-SP-48/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de outubro de 2019
Data da Publicação: 29 de outubro de 2019
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado Ramon Gouveia Rodrigues

PORTARIA CFO-SEC-153/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de outubro de 2019
Data da Publicação: 11 de outubro de 2019
Homologa o resultado do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal 2019

DECISÃO CFO-37/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de outubro de 2019
Data da Publicação: 11 de outubro de 2019
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Es-pecialidades do CFO.

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