Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SP-61/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 03 de janeiro de 2020
Designar a empregada Clarissa e Palos Brito para exercer a substituição de Chefe do Setor de Compras e Serviços do Conselho Federal de Odontologia,

DECISÃO CFO-47/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 02 de janeiro de 2020
Aprova reformulação orçamentária dos CROs MG e RR relativa ao exercício de 2019.

DECISÃO CFO-46/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 20 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxílio embarque/desembarque, auxílio representação, estabelece critérios para emissão de passagens aéreas e dá outras providências e revoga as Decisões CFO-69/2016, 33/2018 e 45/2019.

DECISÃO CFO-45/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 19 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxílio embarque/desembarque, auxílio representação, estabelece critérios para emissão de passagens aéreas e dá outras providências e revoga as Decisões CFO-69/2016 e 33/2018.

RESOLUÇÃO CFO-219/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 19 de dezembro de 2019
Estabelece normas e procedimentos para Tomada e Prestação de Contas dos Conselhos de Odontologia.

RESOLUÇÃO CFO-218/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 19 de dezembro de 2019
Regulamenta o exercício da Odontologia em estabelecimentos diversos do consultório odontológico, traça outras diretrizes e revoga a Resolução CFO-212/2019.

PORTARIA CFO-SP-60/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 19 de dezembro de 2019
Designar a empregada Jevanilce Correa Ramos para exercer a substituição de Gerente Financeiro do Conselho Federal de Odontologia

PORTARIA CFO-SP-59/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 19 de dezembro de 2019
Designar o empregado Márcio da Silva Marcellino para exercer a substituição de Gerente Contábil do Conselho Federal de Odontologia

PORTARIA CFO-SP-58/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 19 de dezembro de 2019
Designar o empregado Pedro Henrique Argolo Costa para exercer a substituição de Chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Odontologia

PORTARIA CFO-SP-57/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 19 de dezembro de 2019
Designar a empregada Stefani Rodrigues Avelar da Silva para substituir o Gerente Administrativo do Conselho Federal de Odontologia

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