Atos Normativos


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DECISÃO CFO-10/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 05 de fevereiro de 2021
Revoga a Decisão CFO-09/2021 e estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe, nos termos da Resolução CFO 213/2019

PORTARIA CFO-SEC-03/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 04 de fevereiro de 2021
Nomear cirurgiões-dentistas do Conselho Federal de Odontologia, no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

PORTARIA CFO-SEC-02/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 04 de fevereiro de 2021
Nomear cirurgiões-dentistas como representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

RESOLUÇÃO CFO-233/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 05 de fevereiro de 2021
Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão, no ano de 2021, de subvenções aos Conselhos Regionais de Odontologia para aquisição, ampliação, reforma ou construção de sede.

DECISÃO CFO-09/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe, nos termos da Resolução CFO 213/2019.

DECISÃO CFO-08/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, nos termos da Resolução CFO 213/2019.

DECISÃO CFO-07/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, nos termos da Resolução CFO 213/2019.

DECISÃO CFO-06/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, nos termos da Resolução CFO 213/2019.

DECISÃO CFO-05/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução CFO 213/2019.

DECISÃO CFO-04/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, nos termos da Resolução CFO 213/2019.

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