Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-130/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de setembro de 2019
Data da Publicação: 06 de setembro de 2019
Designar Rodrigo Gomes Couto - Superintendente Executivo, como fiscal do Contrato CFO Nº 012/2019 e designar Markceller de Carvalho Bressan - Chefe do Departamento Jurídico, como suplente.

PORTARIA CFO-SEC-129/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de setembro de 2019
Data da Publicação: 06 de setembro de 2019
Designar Elton Lopes Alcântara Gomes - Gerente de Tecnologia da Informação, como fiscal do Contrato CFO Nº 013/2019 e designar Raphael Augusto Montandon Gonçalves - Analista de Suporte em TI, como suplente.

PORTARIA CFO-SEC-128/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de agosto de 2019
Data da Publicação: 02 de setembro de 2019
Designar o conselheiro federal Raimundo Nazareno de Souza Ávila, como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul.

PORTARIA CFO-SEC-127/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de agosto de 2019
Data da Publicação: 29 de agosto de 2019
Designar o conselheiro federal Samir Najjar, como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul

PORTARIA CFO-SEC-126/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de agosto de 2019
Data da Publicação: 29 de agosto de 2019
Designar a conselheira federal Tessa de Lucena Botelho, como observadora do Conselho Federal de Odontologia, na eleição do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul.

PORTARIA CFO-SP-47/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de agosto de 2019
Data da Publicação: 28 de agosto de 2019
Fixar, em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo, os períodos de recesso para os empregados do Conselho Federal de Odontologia

RESOLUÇÃO CFO-213/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de agosto de 2019
Data da Publicação: 26 de agosto de 2019
Estabelece normas objetivando a uniformização e simultaneidade dos mandatos dos Conselhos Regionais de Odontologia.

DECISÃO CFO-33/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de agosto de 2019
Data da Publicação: 10 de setembro de 2019
Aprova a Prestação de Contas do Conselho Federal de Odontologia referente ao exercício de 2018.

DECISÃO CFO-32/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de agosto de 2019
Data da Publicação: 29 de agosto de 2019
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.

PORTARIA CFO-SP-46/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de agosto de 2019
Data da Publicação: 20 de agosto de 2019
Reajustar o valor do benefício de Auxílio Alimentação/Refeição,

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