Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-172/2025
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Data do Ato: 12 de dezembro de 2025
Data da Publicação: 16 de dezembro de 2025
Nomear, a partir de 12/12/2025, LETÍCIA DA SILVA PEREIRA, portadora do CPF Nº XXX.554.081-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR CCI
PORTARIA CFO-SP-171/2025
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Data do Ato: 11 de dezembro de 2025
Data da Publicação: 16 de dezembro de 2025
Designar o empregado FABIO CAMPOS ROCHA para substituir o Gerente do Conselho Federal de Odontologia, DECIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, durante o período de férias anuais do titular.
PORTARIA CFO-SP-170/2025
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Data do Ato: 11 de dezembro de 2025
Data da Publicação: 16 de dezembro de 2025
Designar o empregado NADSON LUIZ OLIVEIRA DA SILVA para substituir a Gerente do Conselho Federal de Odontologia, ANDREA DAMM DA SILVA BRUM DA SILVEIRA, durante o período de férias anuais do titular.
PORTARIA CFO-SP-169/2025
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Data do Ato: 09 de dezembro de 2025
Data da Publicação: 11 de dezembro de 2025
Admitir, a partir de 09/12/2025, o Senhor MARCELO TAKATSU para o cargo de GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DECISÃO CFO-74/2025
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Data do Ato: 08 de dezembro de 2025
Data da Publicação: 09 de dezembro de 2025
Homologa o resultado da eleição processada no dia 28 de novembro de 2025 no CRO-TO
DECISÃO CFO-73/2025
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Data do Ato: 08 de dezembro de 2025
Data da Publicação: 09 de dezembro de 2025
Homologa o resultado da eleição processada em 28 de novembro de 2025 no CRO-RN
DECISÃO CFO-72/2025
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Data do Ato: 08 de dezembro de 2025
Data da Publicação: 09 de dezembro de 2025
Decide sobre o Recurso Administrativo interposto pela Chapa 02 quanto ao processo eleitoral do CRO/AL e homologa o resultado do correspondente pleito eleitoral de 2025
DECISÃO CFO-71/2025
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Data do Ato: 08 de dezembro de 2025
Data da Publicação: 09 de dezembro de 2025
Decide sobre o Recurso Administrativo interposto pela Chapa 02 quanto ao processo eleitoral do CRO/BA e homologa o resultado do correspondente pleito eleitoral de 2025.
DECISÃO CFO-70/2025
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Data do Ato: 06 de dezembro de 2025
Data da Publicação: 06 de dezembro de 2025
Homologa o resultado da eleição processada nos dias 01 e 02 de dezembro de 2025 no CRO-PR
PORTARIA CFO-SP-168/2025
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Data do Ato: 05 de dezembro de 2025
Data da Publicação: 05 de dezembro de 2025
NOMEAR, a partir de 17/12/2025, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. GUSTAVO MATHEUS VIANA DE SOUZA, portador do CPF nº XXX.711.891-XX, para o cargo de ANALISTA GERAL do Conselho Federal de Odontologia.
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