Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-77/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 24 de abril de 2019
Data da Publicação: 07 de maio de 2019
Substituir, como membro da Comissão de Ética, nomeada pela Portaria CFO-SEC-67/2019, o cirurgião-dentista Márcio André Redmann (CRO-RS-CD-11854), pelo cirurgião-dentista Everson Martins (CRO-RS-CD-13969).

PORTARIA CFO-SEC-76/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 24 de abril de 2019
Data da Publicação: 07 de maio de 2019
Substituir, como membro da Comissão Parlamentar, nomeada pela Portaria CFO-SEC-26/2019, o cirurgião-dentista Márcio André Redmann (CRO-RS-CD-11854), pelo cirurgião-dentista Olmir Cadore (CRO-RS-CD-5052).

PORTARIA CFO-SEC-75/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 18 de abril de 2019
Data da Publicação: 25 de abril de 2019
Designar Leonardo de Oliveira Dourado Marinho - Agente Operacional, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 004/2019 e Designar Aluízio dos Santos - Chefe do Setor de Serviços Gerais, como suplente.

PORTARIA CFO-SEC-74/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 16 de abril de 2019
Data da Publicação: 16 de abril de 2019
Regulamentar a rotina administrativa do Departamento Jurídico deste Conselho Federal

PORTARIA CFO-SP-19/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 12 de abril de 2019
Data da Publicação: 16 de abril de 2019
Designar o empregado Markceller de Carvalho Bressan para substituir a Chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Odontologia

PORTARIA CFO-SEC-73/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 11 de abril de 2019
Data da Publicação: 02 de maio de 2019
Designar Rodrigo Gomes Couto - Chefe de Recursos Humanos, como fiscal do contrato nº 21/2018 e Designar Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro - Analista de Recursos Humanos, como suplente.

RESOLUÇÃO CFO-201/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 10 de abril de 2019
Data da Publicação: 10 de abril de 2019
Altera a redação do parágrafo único, do artigo 36, do Código de Processo Ético Odontológico, Resolução CFO-59/2004.

PORTARIA CFO-SEC-72/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 09 de abril de 2019
Data da Publicação: 11 de abril de 2019
Nomear Comissão de Ética

PORTARIA CFO-SEC-71/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 09 de abril de 2019
Data da Publicação: 11 de abril de 2019
Nomear Comissão de Ética

PORTARIA CFO-SEC-70/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 09 de abril de 2019
Data da Publicação: 11 de abril de 2019
Nomear Comissão de Ética

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