Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-100/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de julho de 2019
Data da Publicação: 17 de julho de 2019
Designa fiscal e suplente do Contrato CFO nº 22/2018, BYTE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

PORTARIA CFO-SEC-99/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de julho de 2019
Data da Publicação: 17 de julho de 2019
Designa fiscal e suplente do Contrato CFO nº 010/2019, SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.

PORTARIA CFO-SEC-98/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2019
Data da Publicação: 15 de julho de 2019
Revoga a Portaria CFO-SEC-23/2019, de 21 de março de 2019 e designa membros para a Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional.

RESOLUÇÃO CFO-210/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de julho de 2019
Data da Publicação: 17 de julho de 2019
Revoga a Resolução CFO-194/2018 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFO-209/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de julho de 2019
Data da Publicação: 17 de julho de 2019
Prorroga a aplicação dos novos critérios de atualização de débitos vencidos, previstos na Decisão CFO-44/2018, para o exercício de 2020.

RESOLUÇÃO CFO-208/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de julho de 2019
Data da Publicação: 17 de julho de 2019
Regulamenta o ressarcimento dos custos pelo fornecimento de cópias de processos e documentos pelo Conselho Federal de Odontologia.

PORTARIA CFO-SEC-97/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de julho de 2019
Data da Publicação: 11 de julho de 2019
Revogar a Portaria CFO-SEC-84, de 04 de setembro de 2018.

PORTARIA CFO-SP-38/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de julho de 2019
Data da Publicação: 15 de julho de 2019
Demitir por justa causa o empregado Fábio de Oliveira Ferreira

PORTARIA CFO-SEC-96/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de julho de 2019
Data da Publicação: 11 de julho de 2019
Nomear Comissão de Ética composta pelos cirurgiões-dentistas Rafael Marra Soares (CRO-TO-1333); como presidente; Abrilino de Souza Ramos (CRO-PR-6584) e, José Marcos Squillace (CRO-MT-2917)

PORTARIA CFO-SEC-95/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de julho de 2019
Data da Publicação: 11 de julho de 2019
Nomear Comissão de Ética composta pelos cirurgiões-dentistas Rafael Marra Soares (CRO-TO-1333); como presidente; Abrilino de Souza Ramos (CRO-PR-6584) e, José Marcos Squillace (CRO-MT-2917)

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