Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEFIN-139/2024
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Data do Ato: 25 de abril de 2024
Data da Publicação: 25 de abril de 2024
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 28.604,16 (vinte e oito mil, seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SEC-10/2024
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Data do Ato: 05 de abril de 2024
Data da Publicação: 05 de abril de 2024
Nomeia membro da Comissão de Patrimônio do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 27/2022.
PORTARIA CFO-SEC-9/2024
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Data do Ato: 04 de abril de 2024
Data da Publicação: 04 de abril de 2024
Nomeia membro do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 26/2022.
PORTARIA CFO-SEC-8/2024
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Data do Ato: 01 de abril de 2024
Data da Publicação: 01 de abril de 2024
Designa membro da Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 16/2022.
PORTARIA CFO-SEFIN-100/2024
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Data do Ato: 26 de março de 2024
Data da Publicação: 27 de março de 2024
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 28.604,15 (vinte oito mil seiscentos e quatro e quinze centavos), destinados a custear as despesas
miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SP-30/2024
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Data do Ato: 12 de março de 2024
Data da Publicação: 15 de março de 2024
Exonerar do quadro funcional a empregada BRUNA BARBOSA BORGES
PORTARIA CFO-SP-29/2024
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Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Admitir no Quadro Funcional da Autarquia, o Senhor MARCELO COBIAS AMORIM ALVES
PORTARIA CFO-SP-28/2024
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Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Exonerar o Senhor MARCELO COBIAS AMORIM ALVES do cargo de Assessor nível CCIII
PORTARIA CFO-SP-27/2024
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Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Admitir no Quadro Funcional da Autarquia, a Senhora ELAINE PEREIRA ALVES DE SOUZA
PORTARIA CFO-SP-26/2024
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Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Exonerar a Senhora ELAINE PEREIRA ALVES DE SOUZA do cargo de Assessor nível CCII
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