Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-170/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de junho de 2025
Data da Publicação: 30 de junho de 2025
Constitui a Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia – CRO/RO, para as eleições a serem realizadas em outubro de 2025, com substituição de membro designado anteriormente.

PORTARIA CFO-SP-81/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de junho de 2025
Data da Publicação: 30 de junho de 2025
Exonerar do quadro funcional, a pedido, o empregado PEDRO HENRIQUE DE MELO MIRANDA.

PORTARIA CFO-SEC-169/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de junho de 2025
Data da Publicação: 30 de junho de 2025
Altera a Portaria CFO-SEC-164, de 17 de junho de 2025.

PORTARIA CFO-SP-80/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de junho de 2025
Data da Publicação: 30 de junho de 2025
Nomear o empregado RAFAEL CINQUE BENVENUTI para exercer o cargo de Assistente.

PORTARIA CFO-SEC-168/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de junho de 2025
Data da Publicação: 26 de junho de 2025
Altera a Portaria CFO-SEC-148, de 04 de junho de 2025.

PORTARIA CFO-SP-79/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de junho de 2025
Data da Publicação: 26 de junho de 2025
Exonerar do quadro funcional, a pedido, o empregado GUSTAVO RAMALHO SOATO.

DECISÃO CFO-24/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de junho de 2025
Data da Publicação: 25 de junho de 2025
Prorroga a data da eleição do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO CFO-272/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de junho de 2025
Data da Publicação: 23 de junho de 2025
Revoga a Resolução CFO-254/2023, estabelece regras de operacionalização para a eleição on-line e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFO-271/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de junho de 2025
Data da Publicação: 18 de junho de 2025
Altera artigos do Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO 118/2012.

PORTARIA CFO-SEC-167/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de junho de 2025
Data da Publicação: 24 de junho de 2025
Revoga a Portaria CFO-SEC-55, de 07 de março de 2025.

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