Atos Normativos


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DECISÃO CFO-15/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 19 de fevereiro de 2021
Anula a Decisão CFO-14, de 18 de fevereiro de 2021.

PORTARIA CFO-SP-08/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 23 de fevereiro de 2021
Prorrogar, até o dia 30/04/2021, os prazos previstos nos Artigos 3° e 6° da Portaria CFO-SP-45, de 16 de outubro de 2020

DECISÃO CFO-14/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 18 de fevereiro de 2021
Aprova a Prestação de Contas dos Conselhos Regionais de Odontologia referente ao exercício de 2019.

DECISÃO CFO-13/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 12 de fevereiro de 2021
Aprova o Regimento Interno do CRO-Distrito Federal

DECISÃO CFO-12/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 12 de fevereiro de 2021
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO

DECISÃO CFO-11/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 12 de fevereiro de 2021
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO.

PORTARIA CFO-SEC-04/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 12 de fevereiro de 2021
Designar Jorge Gustavo Lucena - Chefe do Setor de Recursos Humanos, como fiscal do Contrato CFO nº 001/2021 e Lucas Souza Teodoro - Analista de Recursos Humanos, como suplente.

DECISÃO CFO-10/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 05 de fevereiro de 2021
Revoga a Decisão CFO-09/2021 e estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe, nos termos da Resolução CFO 213/2019

PORTARIA CFO-SEC-03/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 04 de fevereiro de 2021
Nomear cirurgiões-dentistas do Conselho Federal de Odontologia, no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

PORTARIA CFO-SEC-02/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 04 de fevereiro de 2021
Nomear cirurgiões-dentistas como representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

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