Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-05/2020
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Data do Ato: 09 de janeiro de 2020
Data da Publicação: 09 de janeiro de 2020
Designar Rodrigo Gomes Couto - Superintendente Executivo, como fiscal do Contrato CFO nº 001/2020, decorrente do Processo CFO-10783/2019 e designar Elton Lopes Alcantara - Gerente de Tecnologia da Informação, como suplente.
PORTARIA CFO-SEC-04/2020
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Data do Ato: 08 de janeiro de 2020
Data da Publicação: 09 de janeiro de 2020
Nomear Comissão de Ética.
Processo CFO-1208/2020.
PORTARIA CFO-SEC-03/2020
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Data do Ato: 07 de janeiro de 2020
Data da Publicação: 07 de janeiro de 2020
Designar a funcionária Clarissa e Palos Brito, como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação (CPL) em substituição à Geovana Faria da Silva
PORTARIA CFO-SEC-02/2020
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Data do Ato: 07 de janeiro de 2020
Data da Publicação: 07 de janeiro de 2020
Revogar a Portaria CFO-SEC-159/2019 e nomear os funcionários abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL).
PORTARIA CFO-SEFIN-01/2020
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Data do Ato: 06 de janeiro de 2020
Data da Publicação: 06 de janeiro de 2020
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos.
PORTARIA CFO-SEC-01/2020
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Data do Ato: 02 de janeiro de 2020
Data da Publicação: 02 de janeiro de 2020
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04 de janeiro de 2020, o afastamento preventivo da empregada Ana Luiza de Oliveira Gomes.
PORTARIA CFO-SP-61/2019
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Data do Ato: 30 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 03 de janeiro de 2020
Designar a empregada Clarissa e Palos Brito para exercer a substituição de Chefe do Setor de Compras e Serviços do Conselho Federal de Odontologia,
DECISÃO CFO-47/2019
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Data do Ato: 20 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 02 de janeiro de 2020
Aprova reformulação orçamentária dos CROs MG e RR relativa ao exercício de 2019.
DECISÃO CFO-46/2019
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Data do Ato: 20 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 20 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxílio embarque/desembarque, auxílio representação, estabelece critérios para emissão de passagens aéreas e dá outras providências e revoga as Decisões CFO-69/2016, 33/2018 e 45/2019.
DECISÃO CFO-45/2019
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Data do Ato: 19 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 19 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxílio embarque/desembarque, auxílio representação, estabelece critérios para emissão de passagens aéreas e dá outras providências e revoga as Decisões CFO-69/2016 e 33/2018.
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