Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-60/2018
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Data do Ato: 13 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 13 de dezembro de 2018
Designar, a partir de 14/12/2018, pelo prazo de 30 dias, o empregado Rodrigo Leandro Teixeira para exercer a função gratificada de “Gerente Financeiro do Conselho Federal de Odontologia”,
PORTARIA CFO-SP-59/2018
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Data do Ato: 13 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 13 de dezembro de 2018
Dispensar, a partir de 13/12/2018, o empregado Luciano de Mendonça Costa do exercício da função gratificada de “Gerente Financeiro e Contábil do Conselho Federal de Odontologia”.
PORTARIA CFO-SP-58/2018
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Data do Ato: 13 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 13 de dezembro de 2018
Designar, a partir de 14/12/2018, o empregado Rodrigo Leandro Teixeira para exercer a função gratificada de “Gerente Contábil do Conselho Federal de Odontologia”,
PORTARIA CFO-SEC-129/2018
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Data do Ato: 12 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 13 de dezembro de 2018
ALTERA APORTARIA CFO-SEC-14/2018
PORTARIA CFO-SEC-128/2018
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Data do Ato: 12 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 12 de dezembro de 2018
DESIGNAR OBSERVADORES CRO-MG 2º TURNO
DECISÃO CFO-46/2018
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Data do Ato: 12 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 13 de dezembro de 2018
Realiza intervenção no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia e designa diretoria provisória.
PORTARIA CFO-SEC-127/2018
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Data do Ato: 11 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 12 de dezembro de 2018
Autorizar, em caráter excepcional, a ABOMI-Academia Brasileira de Odontologia Militar, a emitir os certificados para os alunos que concluíram o IV Curso de Especialização em Ortodontia, credenciado através da Portaria CFO-SERESP-276/2013, realizado de 24/05/2012 a 13/12/2014.
PORTARIA CFO-SEC-126/2018
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Data do Ato: 10 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 12 de dezembro de 2018
Designar gestor e fiscais do Contrato nº 024/2018, decorrente do Proc. CFO-21473/2018, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de licenciamento para Sistema de Contabilidade, em atendimento as necessidades do Conselho Federal de Odontologia
DECISÃO CFO-45/2018
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Data do Ato: 08 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 11 de dezembro de 2018
Homologa o resultado das eleições processadas em 08 de dezembro de 2018, para Diretoria e Comissão de Tomada de Contas do CFO.
PORTARIA CFO-SEC-125/2018
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Data do Ato: 07 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 12 de dezembro de 2018
Designar observadores CRO-SE
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