Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-190/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de novembro de 2026
Data da Publicação: 18 de novembro de 2026
Designa gestora e fiscal referentes à contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HARMONIZAÇÃO OROFACIAL - ABRAHOF.

PORTARIA CFO-SEC-189/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de novembro de 2026
Data da Publicação: 18 de novembro de 2026
Designa gestora e fiscal referentes à contratação da empresa ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA.

PORTARIA CFO-SEC-188/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de novembro de 2026
Data da Publicação: 18 de novembro de 2026
Designa gestor e fiscal referentes à contratação da empresa T&M SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS LTDA.

PORTARIA CFO-SEC-187/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de novembro de 2026
Data da Publicação: 18 de novembro de 2026
Designa gestor e fiscal referentes à contratação da empresa WIN SOFTWARE WORLD LTDA.

PORTARIA CFO-SEC-186/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de novembro de 2026
Data da Publicação: 18 de novembro de 2026
Designa gestor e fiscal referentes à contratação da empresa CONSÓRCIO R&S PROMO.

DECISÃO CFO-60/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de novembro de 2026
Data da Publicação: 18 de novembro de 2026
Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro referente ao exercício de 2025.

DECISÃO CFO-58/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de novembro de 2026
Data da Publicação: 18 de novembro de 2026
Fixa os valores das anuidades e taxas aplicáveis aos Cirurgiões-Dentistas e às pessoas jurídicas para o exercício de 2027 e dá outras providências.

PORTARIA CFO-SP-127/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de novembro de 2026
Data da Publicação: 13 de novembro de 2026
Fixar, em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo, os períodos de recesso para os empregados do Conselho Federal de Odontologia.

PORTARIA CFO-SEC-185/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de novembro de 2026
Data da Publicação: 10 de novembro de 2026
Designa gestor e fiscal referentes à contratação da empresa HOSTFIBER COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.

PORTARIA CFO-SEC-184/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de novembro de 2026
Data da Publicação: 10 de novembro de 2026
Designa gestor e fiscal referentes à contratação da empresa CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

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