Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-190/2026
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Data do Ato: 18 de novembro de 2026
Data da Publicação: 18 de novembro de 2026
Designa gestora e fiscal referentes à contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HARMONIZAÇÃO OROFACIAL - ABRAHOF.
PORTARIA CFO-SEC-189/2026
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Data do Ato: 18 de novembro de 2026
Data da Publicação: 18 de novembro de 2026
Designa gestora e fiscal referentes à contratação da empresa ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-188/2026
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Data do Ato: 18 de novembro de 2026
Data da Publicação: 18 de novembro de 2026
Designa gestor e fiscal referentes à contratação da empresa T&M SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-187/2026
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Data do Ato: 18 de novembro de 2026
Data da Publicação: 18 de novembro de 2026
Designa gestor e fiscal referentes à contratação da empresa WIN SOFTWARE WORLD LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-186/2026
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Data do Ato: 18 de novembro de 2026
Data da Publicação: 18 de novembro de 2026
Designa gestor e fiscal referentes à contratação da empresa CONSÓRCIO R&S PROMO.
DECISÃO CFO-60/2026
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Data do Ato: 18 de novembro de 2026
Data da Publicação: 18 de novembro de 2026
Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro referente ao exercício de 2025.
DECISÃO CFO-58/2026
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Data do Ato: 18 de novembro de 2026
Data da Publicação: 18 de novembro de 2026
Fixa os valores das anuidades e taxas aplicáveis aos Cirurgiões-Dentistas e às pessoas jurídicas para o exercício de 2027 e dá outras providências.
PORTARIA CFO-SP-127/2026
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Data do Ato: 13 de novembro de 2026
Data da Publicação: 13 de novembro de 2026
Fixar, em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo, os períodos de recesso para os empregados do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-185/2026
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Data do Ato: 10 de novembro de 2026
Data da Publicação: 10 de novembro de 2026
Designa gestor e fiscal referentes à contratação da empresa HOSTFIBER COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-184/2026
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Data do Ato: 09 de novembro de 2026
Data da Publicação: 10 de novembro de 2026
Designa gestor e fiscal referentes à contratação da empresa CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
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