Atos Normativos


Palavra-chave:
Número:
Tipo:
Ano:
Setor:


PORTARIA CFO-SP-11/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2019
Data da Publicação: 21 de fevereiro de 2019
Divulgação dos dias de recesso e feriado para cumprimento pelos empregados do Conselho Federal de Odontologia

PORTARIA CFO-SEC-10/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 13 de fevereiro de 2019
Data da Publicação: 21 de fevereiro de 2019
Designar Fiscal e Suplente referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de processamento de dados consubstanciado em viabilizar a consulta a sistemas do SERPRO.

PORTARIA CFO-SP-10/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 11 de fevereiro de 2019
Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2019
Admitir Nádia Ribeiro de Freitas para ocupar o cargo de Assessor da Tesouraria

PORTARIA CFO-SEC-09/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 08 de fevereiro de 2019
Data da Publicação: 08 de fevereiro de 2019
Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar Cleso André Guimarães Junior (CRO-MG-CD-13036) e Ana Paula Nunes Morais (CRO-RJ-CD-19193).

RESOLUÇÃO CFO-199/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 29 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 30 de janeiro de 2019
Proíbe a realização de terapias denominadas de modulação e/ou reposição e/ou suplementação e/ou fisiologia hormonal por cirurgiões-dentistas fora de sua área de atuação, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFO-198/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 29 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 30 de janeiro de 2019
Reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFO-197/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 29 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 30 de janeiro de 2019
Proíbe a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de odontologia, integralmente realizados na modalidade de ensino à distância - EAD, e adota outras providências.

RESOLUÇÃO CFO-196/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 29 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 30 de janeiro de 2019
Autoriza a divulgação de autoretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFO-195/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 29 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 30 de janeiro de 2019
Autoriza o cirurgião-dentista a realizar o registro, a inscrição e a divulgação de mais de duas especialidades, e dá outras providências.

PORTARIA CFO-SP-09/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 25 de janeiro de 2019
Data da Publicação: 28 de janeiro de 2019
Nomear o Sr. Keven Belo De Souza para o cargo de técnico administrativo do Conselho Federal de Odontologia

Primeira| Anterior| Próxima| Última