Atos Normativos


Palavra-chave:
Número:
Tipo:
Ano:
Setor:


DECISÃO CFO-40/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 06 de dezembro de 2019
Homologa o resultado da eleição, em segundo turno, processada no dia 22 de novembro de 2019, no CRO-Rondônia.

PORTARIA CFO-SEC-168/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 06 de dezembro de 2019
Instaurar Processo Administrativo em desfavor do denunciado, conforme qualificação na petição referida, acostada no Processo CFO-48426/2019

DECISÃO CFO-39/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 04 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão para atender as necessidades dos diversos segmentos das atividades de natureza técnico-administrativa do Conselho Federal de Odontologia e revoga a Decisão CFO-27/2019.

PORTARIA CFO-SP-53/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 03 de dezembro de 2019
Declarar em processo de extinção os cargos de Recepcionista

PORTARIA CFO-SEC-167/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de novembro de 2019
Data da Publicação: 03 de dezembro de 2019
Designar como Pregoeiros oficiais e membros da Equipe de Apoio, de acordo como Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e com o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.

PORTARIA CFO-SEC-166/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de novembro de 2019
Data da Publicação: 22 de novembro de 2019
Instituir a Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de licenciamento para Sistema de Contabilidade

PORTARIA CFO-SP-52/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de novembro de 2019
Data da Publicação: 03 de dezembro de 2019
Exonerar do quadro funcional, empregada Viviane Glaucia Souza.

PORTARIA CFO-SEC-165/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de novembro de 2019
Data da Publicação: 12 de novembro de 2019
Designar como observadores na eleição, em 2º turno, a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia.

RESOLUÇÃO CFO-216/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de novembro de 2019
Data da Publicação: 08 de novembro de 2019
Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão, no ano de 2020, de subvenções aos Conselhos Regionais de Odontologia para aquisição, ampliação, reforma ou construção de sede.

PORTARIA CFO-SEC-164/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de novembro de 2019
Data da Publicação: 22 de novembro de 2019
Criar Comissão Técnica de Avaliação para julgamento e aprovação das amostras de cada modelo apresentada pela licitante, referente ao Processo CFO- 36490/2019.

Primeira| Anterior| Próxima| Última