Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-36/2020
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Data do Ato: 16 de setembro de 2020
Data da Publicação: 16 de setembro de 2020
Art. 1º Prorrogar, até o dia 20/10/2020, os prazos previstos nos Artigos 2º, 6º e 9º da Portaria CFO-SP-25, de 09 de junho de 2020.
PORTARIA CFO-SEC-35/2020
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Data do Ato: 16 de setembro de 2020
Data da Publicação: 17 de setembro de 2020
Designar Anselmo Vieira de Andrade - Oficial Administrativo I, para exercer o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 008/2020 decorrente do Processo CFO-18560/2020 e Reginaldo Rezende Souza - Oficial Administrativo I, como suplente.
PORTARIA CFO-SEC-34/2020
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Data do Ato: 16 de setembro de 2020
Data da Publicação: 17 de setembro de 2020
Designar Anselmo Vieira de Andrade - Oficial Administrativo I, para exercer o encargo de Fiscal das Atas de Registro de Preços nos 001/2020; 002/2020; 003/2020; 004/2020; 005/2020; e, 006/2020 decorrentes do Processo CFO-51588/2019 e Reginaldo Rezende Souza - Oficial Administrativo I, como suplente.
DECISÃO CFO-29/2020
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Data do Ato: 15 de setembro de 2020
Data da Publicação: 18 de setembro de 2020
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, nos termos da Resolução CFO-213/2019
DECISÃO CFO-28/2020
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Data do Ato: 15 de setembro de 2020
Data da Publicação: 18 de setembro de 2020
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, nos termos da Resolução CFO-213/2019
DECISÃO CFO-27/2020
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Data do Ato: 09 de setembro de 2020
Data da Publicação: 10 de setembro de 2020
Nomeia cirurgião-dentista para compor o Plenário do CRO - SC.
PORTARIA CFO-SP-35/2020
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Data do Ato: 08 de setembro de 2020
Data da Publicação: 16 de setembro de 2020
Art. 1º. Admitir, a partir de 08/09/2020, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. Caio Cesar Magalhaes Duarte
PORTARIA CFO-SP-34/2020
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Data do Ato: 31 de agosto de 2020
Data da Publicação: 03 de setembro de 2020
Exonerar do quadro funcional o Senhor Djan Hennemann
PORTARIA CFO-SP-33/2020
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Data do Ato: 26 de agosto de 2020
Data da Publicação: 28 de agosto de 2020
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, a empregada Vanessa Alves de Lima Mota Pires
PORTARIA CFO-SP-32/2020
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Data do Ato: 21 de agosto de 2020
Data da Publicação: 28 de agosto de 2020
Exonerar do quadro funcional a Senhora Veronica Verissimo Bolzan
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