Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-48/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de novembro de 2020
Data da Publicação: 20 de novembro de 2020
Designar Rafael Costa Bento - Assessor CCIII, como fiscal do Contrato nº 028/2020 e Markceller de Carvalho Bressan - Chefe do Departamento Jurídico, como suplente

PORTARIA CFO-SP-49/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de novembro de 2020
Data da Publicação: 19 de novembro de 2020
Prorrogar, até o dia 31/12/2020, os prazos previstos nos Artigos 3° e 6° da Portaria CFO-SP-45, de 16 de outubro de 2020

PORTARIA CFO-SEC-47/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de novembro de 2020
Data da Publicação: 20 de novembro de 2020
esignar Maria Alcidênia de Lacerda Gomes - Oficial Administrativo I, como fiscal do Contrato de Adesão nº 9912252750 e Décio Ricardo Oliveira dos Santos - Gerente Administrativo, como suplente

PORTARIA CFO-SEC-46/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de novembro de 2020
Data da Publicação: 06 de novembro de 2020
Homologar a escolha feita pelos Membros da Comissão de “Honra ao Mérito Odontológico Nacional”

PORTARIA CFO-SP-48/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de novembro de 2020
Data da Publicação: 06 de novembro de 2020
Definir a forma e o valor da Gratificação pela Participação em Atividades Especiais de Trabalho, como vantagem financeira a ser concedida aos empregados nomeados para desenvolver atividades como pregoeiros

PORTARIA CFO-SEC-45/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de novembro de 2020
Data da Publicação: 06 de novembro de 2020
instituir a Equipe de Planejamento para aquisição de infraestrutura hiperconvergente, composta de Servidores de Rede, Appliance de backup e licenças de software, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019

DECISÃO CFO-32/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de outubro de 2020
Data da Publicação: 29 de outubro de 2020
Nomeia cirurgião-dentista para compor o Plenário do CRO - SC.

DECISÃO CFO-31/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de outubro de 2020
Data da Publicação: 29 de outubro de 2020
Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2021 e dá outras providências.

PORTARIA CFO-SP-47/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de outubro de 2020
Data da Publicação: 06 de novembro de 2020
NOMEAR, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sr.ª JHOYCY CORDEIRO DOS SANTOS

PORTARIA CFO-SEC-44/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de outubro de 2020
Data da Publicação: 27 de outubro de 2020
Designar Rafael Costa Bento - Assessor CCIV, como fiscal do Contrato nº 019/2020 e Michelle Rocha Calazans - Assessora de Comunicação, como suplente.

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