Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-94/2018 (HTML | PDF )
Data do Ato: 03 de outubro de 2018
Data da Publicação: 04 de outubro de 2018
Designar Rodrigo Gomes Couto - Analista de Recursos Humanos, para exercer o encargo Gestor do Contrato nº 017/2018 e Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro - Analista de Recursos Humanos, para exercer o encargo de suplente.

PORTARIA CFO-SP-54/2018 (HTML | PDF )
Data do Ato: 03 de outubro de 2018
Data da Publicação: 05 de outubro de 2018
Fixar, em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo, os períodos de recesso para os empregados do Conselho Federal de Odontologia compreendendo os dias 26/12/2018 a 28/12/2018 e 02/01/2019 a 04/01/2019.

DECISÃO CFO-37/2018 (HTML | PDF )
Data do Ato: 03 de outubro de 2018
Data da Publicação: 05 de outubro de 2018
Altera a data da eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.

PORTARIA CFO-SP-53/2018 (HTML | PDF )
Data do Ato: 01 de outubro de 2018
Data da Publicação: 05 de outubro de 2018
Admitir, a partir de 01/10/2018, no Quadro Funcional da Autarquia, RIANO PIRES DIAS JUNIOR, para ocupar o cargo de Assessor, nível CC I,

PORTARIA CFO-SP-52/2018 (HTML | PDF )
Data do Ato: 01 de outubro de 2018
Data da Publicação: 05 de outubro de 2018
Exonerar do quadro funcional deste Conselho, a partir de 01/10/2018, o Sr. Flávio Luiz Caputo, Assessor CCIII

PORTARIA CFO-SEC-93/2018 (HTML | PDF )
Data do Ato: 28 de setembro de 2018
Data da Publicação: 09 de outubro de 2018
Cria o Regulamento e Política de Banco de Horas e Gerenciamento de Jornada de Trabalho do Pessoal do Conselho Federal de Odontologia

PORTARIA CFO-SEC-92/2018 (HTML | PDF )
Data do Ato: 27 de setembro de 2018
Data da Publicação: 04 de outubro de 2018
Designar Leonardo de Oliveira Dourado Marinho - Agente Operacional, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato de Adesão CEB e Aluízio dos Santos - Chefe de Serviços Gerais, para exercer o encargo de suplente.

PORTARIA CFO-SEC-91/2018 (HTML | PDF )
Data do Ato: 21 de setembro de 2018
Data da Publicação: 24 de setembro de 2018
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Ceará.

PORTARIA CFO-SEC-90/2018 (HTML | PDF )
Data do Ato: 20 de setembro de 2018
Data da Publicação: 20 de setembro de 2018
Homologa, após análise processual realizada pela Comissão de Políticas Públicas de Saúde, o resultado final do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal (exercício 2017).

DECISÃO CFO-36/2018 (HTML | PDF )
Data do Ato: 20 de setembro de 2018
Data da Publicação: 20 de setembro de 2018
Aprova a Prestação de Contas do Conselho Federal de Odontologia referente ao exercício de 2017.

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