Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-74/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 16 de abril de 2019
Data da Publicação: 16 de abril de 2019
Regulamentar a rotina administrativa do Departamento Jurídico deste Conselho Federal

PORTARIA CFO-SP-19/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 12 de abril de 2019
Data da Publicação: 16 de abril de 2019
Designar o empregado Markceller de Carvalho Bressan para substituir a Chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Odontologia

RESOLUÇÃO CFO-201/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 10 de abril de 2019
Data da Publicação: 10 de abril de 2019
Altera a redação do parágrafo único, do artigo 36, do Código de Processo Ético Odontológico, Resolução CFO-59/2004.

PORTARIA CFO-SEC-72/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 09 de abril de 2019
Data da Publicação: 11 de abril de 2019
Nomear Comissão de Ética

PORTARIA CFO-SEC-71/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 09 de abril de 2019
Data da Publicação: 11 de abril de 2019
Nomear Comissão de Ética

PORTARIA CFO-SEC-70/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 09 de abril de 2019
Data da Publicação: 11 de abril de 2019
Nomear Comissão de Ética

PORTARIA CFO-SEC-69/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 09 de abril de 2019
Data da Publicação: 11 de abril de 2019
Nomear Comissão de Ética

PORTARIA CFO-SEC-68/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 09 de abril de 2019
Data da Publicação: 11 de abril de 2019
Nomear Comissão de Ética

PORTARIA CFO-SEC-67/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 09 de abril de 2019
Data da Publicação: 11 de abril de 2019
Cria, no Conselho Federal de Odontologia a Comissão Permanente de Avaliação de Documento (CPAD) e designa funcionários para comporem a referida Comissão.

PORTARIA CFO-SEC-66/2019 (HTML | PDF )
Data do Ato: 05 de abril de 2019
Data da Publicação: 11 de abril de 2019
Designa a Conselheira Federal Suplente, Tessa de Lucena Botelho, como subcoordenadora das Comissões/CFO.

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