Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-44/2024
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Data do Ato: 28 de junho de 2024
Data da Publicação: 28 de junho de 2024
Nomeia Delegado Especial.
PORTARIA CFO-SP-38/2024
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Data do Ato: 28 de junho de 2024
Data da Publicação: 28 de junho de 2024
Designar o empregado José Alves Magalhães Júnior para substituir a Gerente do Conselho Federal de Odontologia, Geovana Faria da Silva, durante o período de férias anuais do titular.
PORTARIA CFO-SEC-43/2024
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Data do Ato: 27 de junho de 2024
Data da Publicação: 28 de junho de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa AMERICA LIFE COMPANHIA DE SEGUROS.
PORTARIA CFO-SEC-42/2024
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Data do Ato: 26 de junho de 2024
Data da Publicação: 27 de junho de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-41/2024
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Data do Ato: 26 de junho de 2024
Data da Publicação: 27 de junho de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa INSTITUTO QUADRIX.
PORTARIA CFO-SEC-40/2024
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Data do Ato: 25 de junho de 2024
Data da Publicação: 26 de junho de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO S/A.
PORTARIA CFO-SEC-39/2024
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Data do Ato: 25 de junho de 2024
Data da Publicação: 26 de junho de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa CAESB - CIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
PORTARIA CFO-SP-37/2024
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Data do Ato: 14 de junho de 2024
Data da Publicação: 14 de junho de 2024
Admitir, a partir de 14/06/2024, no Quadro Funcional da Autarquia, o Senhor ERICK MATHEUS MELO DA CRUZ, portador do CPF Nº 734.533.311-68, para o cargo de Assessor nível CCI, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024.
PORTARIA CFO-SP-36/2024
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Data do Ato: 14 de junho de 2024
Data da Publicação: 14 de junho de 2024
Exonerar, a partir de 14/06/2024, o Senhor MATHEUS MENDONCA SESSO do cargo de Assessor nível CCI, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024.
PORTARIA CFO-SEC-38/2024
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Data do Ato: 13 de junho de 2024
Data da Publicação: 17 de junho de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA.
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