PORTARIA CFO-SEC-19, de 08 de setembro de 2003

O Presidente do Conselho Federal de

Odontologia, no uso de suas atribuições

regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam constituídas no Conselho

Federal de Odontologia, as seguintes

Comissões, integradas pelos profissionais

nelas nomeados, com as atribuições também

especificadas:

a) COMISSÃO DE ENSINO

Presidente: Emanuel Dias de Oliveira e

Silva CD-PE-1735

Membros: Roberto Eluard da Veiga

Cavali CD-PR-2870

Rubens Côrte Real de Carvalho CD-

SP-8261

Laércio Villela Barros CD-ES-1286

ATRIBUIÇÕES:

1. Analisar e emitir pareceres nos

processos de reconhecimento e de

credenciamento decursos de especialização

submetidos à sua apreciação.

2. Sugerir, ao Plenário, modificações,

alterações, inclusões, etc, nas legislações

referentes a cursos de especialização.

3. Analisar e emitir pareceres nos

processos para reconhecimento dos títulos

conferidos aos cirurgiões-dentistas como

comprovantes de habilitação ao anúncio do

exercício das especialidades odontológicas.

4. Assessoramento ao Plenário, nos

assuntos pertinentes ao aprimoramento

técnico dos profissionais.

b) COMISSÃO DO MERCOSUL

Presidente: Mário Ferraro Tourinho Filho

CD-BA-979

Membros: Jorge dos Passos Corrêa Cobra

CD-SC-1789

Marluiz Nunes de Freitas CD-

AC-57

ATRIBUIÇÕES:

1. Assessorar o Plenário nas questões

que envolvem o exercício profissional da

Odontologia nos países do MERCOSUL.

2. Fazer estudos comparativos das

legislações referentes ao exercício da

Odontologia nos países do MERCOSUL.

3. Representar, quando delegado pelo

Presidente, o CFO junto aos Órgãos

Ministeriais que tratam da questão do

exercício profissional nos países do

MERCOSUL.

c) COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO ODONTOLÓGICA, DE

RECONHECIMENTO DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DA

CLASSE E DE REGISTRO DE HONRARIAS

ODONTOLÓGICAS

Presidente: Selene Machado Costa Guedes

CD-AM-1080

Membros: Anísia Maria Fialho Abdala

CD-MA-795

Lucimar de Sousa Leal CD-PI-543

Maria Izabel de Souza Ávila Ramos

CD-AP-33

Wilson Carneiro Ramos CD-GO-944

ATRIBUIÇÕES:

1. Apreciar e emitir pareceres sobre os

atos normativos do CFO submetidas à sua

apreciação.

2. Analisar e emitir pareceres nos

processos de reconhecimento de entidades

representativas da classe, submetidos à sua

apreciação.

3. Analisar e emitir pareceres nos

processos de registros de honrarias

odontológicas submetidos à sua apreciação.

d) COMISSÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE

ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

Presidente: José Mário Morais Mateus

CD-MG-12392

Membros: Benício Paiva Mesquita CD-

CE-1427

José Alaor Demartini Penna CD-

MT-1125

Messias Gambôa de Melo CD-PA-930

ATRIBUIÇÕES:

1. Analisar e emitir pareceres nos

processos de registros de entidades

prestadoras de assistência odontológica,

submetidos à sua apreciação.

2. Assessoramento à representação do

CFO na esfera federal, quando de discussão

de temas que envolvam a questão relacionada

a planos de saúde, inclusive junto à Agência

Nacional de Saúde.

e) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E APOIO À PESQUISA

Presidente: Hildeberto Cordeiro Lins

CD-AL-295

Membros: José Ferreira Campos Sobrinho

CD-RN-449

Manoel Leopoldo Filho CD-RR-27

Maria Carmen de Araújo Melo Jardim

CD-PB-716

ATRIBUIÇÕES:

1. Relacionamento com os acadêmicos de

Odontologia.

2. Desenvolver projetos de lei para

reforma da educação na área odontológica.

3. Apresentar, ao Plenário, sugestões

para aprimoramento dos currículos da Pós-

graduação e de graduação.

4. Promover estudos relacionados à

ética profissional, com a finalidade de

apresentar, ao Plenário, sugestões quanto à

sua atualização.

5. Promover estudos visando orientar os

Conselhos Regionais quanto à reciclagem dos

profissionais condenados em ações éticas.

f) REPRESENTAÇÃO DO CFO NO FENTAS E NO FÓRUM

DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS

Representante: Graciara Matos de Azevêdo

CD-GO-1087

Suplente: Omar José da Silva Júnior

CD-DF-1254

ATRIBUIÇÕES:

1. Representar o CFO no Fórum dos

Trabalhadores da Área da Saúde, no Fórum dos

Conselhos Federais de Fiscalização do

Exercício Profissional.

2. Apresentar, à Diretoria,

periodicamente, relatório das atividades

desenvolvidas pelos referidos Fóruns.

g) REPRESENTAÇÃO DO CFO NO FÓRUM DOS

CONSELHOS FEDERAIS DA ÁREA DA SAÚDE

Representante: Omar José da Silva Júnior

CD-DF-1254

Suplente: Genésio Pessoa de

Albuquerque Júnior CD-TO-375

ATRIBUIÇÕES:

1. Representar o CFO no Fórum dos

Conselhos Federais da Área da Saúde.

2. Apresentar, à Diretoria,

periodicamente, relatório das atividades

desenvolvidas pelo referido Fórum.

h) COMISSÃO DE REGISTROS DE TÉCNICOS EM

PRÓTESE DENTÁRIA, AUXILIARES DE PRÓTESE

DENTÁRIA E DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESE

ODONTOLÓGICA

Presidente: José Augusto Gomes de

Siqueira TPD-RJ-440

Membros: Agostinho Fernandes dos

Santos Filho TPD-RJ-444

Elias Rosa de Oliveira TPD-SP-450

Nivaldo Burim TPD-SP-899

ATRIBUIÇÕES:

1. Analisar e emitir pareceres nos

processos de registros de TPD´s, APD´s e de

Laboratórios de Prótese Odontológica

submetidos à sua apreciação.

2. Apresentar sugestões à Diretoria

relacionadas aos técnicos em prótese

dentária.

i) COMISSÃO DE REGISTROS DE TÉCNICOS EM

HIGIENE DENTAL E DE ATENDENTES DE

CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Presidente: Celina Pereira dos Santos

Lopes THD-SP-314

Membros: Maria de Fátima Veloso Cunha

THD-GO-90

Maria Maristela Lima Silva ACD-

DF-248

ATRIBUIÇÕES:

1. Analisar e emitir pareceres nos

processos de registros de THD´s e ACD´s.

2. Apresentar sugestões à Diretoria

relacionadas ao exercício das profissões de

THD´s e ACD´s.

j) COMISSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO

ODONTOLÓGICO NACIONAL

Presidente: Jacques Narcisse Henri Duval

CD-SP-29

Membros: Antônio José da Silva

Nogueira CD-PA-306

Benedicto Alves de Castro Silva CD-

BA-11

Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos

CD-MG-4828

Ricardo Prates Macedo CD-RS-6705

Sérgio Valmor Barbosa CD-DF-1768

Spyro Nicolau Spyrides CD-RJ-297

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta

data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Dê-se ciência.