Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-189 de 18 de novembro de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Poliane Peixoto Ramos como gestora do Contrato CFO nº 040/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0445/2026, referente à contratação da empresa ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA.

Art. 2º Designar Mariana Frota de Castro como fiscal e, na ausência da gestora, desempenhar as atividades inerentes ao cargo de gestor.

Art. 3º A função de fiscal acumula as responsabilidades atribuídas às funções de fiscal técnico e de fiscal administrativo. Outrossim, o fiscal poderá recorrer, a qualquer momento, ao Departamento de Licitações e Contratos para dúvidas e orientações gerais.

Art. 4º Dê-se ciência.


Brasília, 18 de novembro de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE