Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEFIN-330 de 05 de novembro de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 282, da Consolidação das Normas para Procedimento nos Conselhos de Odontologia, aprovada pela Resolução CFO-63/2005.

RESOLVE:

                        Art.1º. Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 31.362,80 (trinta e um mil trezentos e sessenta e dois reis e oitenta centavos), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.

                        Art.2º. Fica designada, como titular para o presente suprimento de fundos, o funcionário Deivid Oliveira De Araujo, CPF: 733.xxx.xxx-87 e Matrícula 693, e na ausência do titular, fica designado o funcionário Fabricio Freire do Nascimento, CPF: 033.xxx.xxx-14, como suplente nos gastos deste suprimento.

                      Art. 3º. Responderá o suprido ou o seu suplente pela aplicação do numerário, que prestará contas das despesas até 15 de Janeiro de 2027.

                        Art.4º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/11/2026, independentemente de sua publicação.


Brasília, 05 de novembro de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA
PRESIDENTE