PORTARIA CFO-SP-125 de 03 de novembro de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. O Artigo 2º da Portaria CFO-SP-123, de 29 de outubro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.