PORTARIA CFO-SEC-175 de 13 de outubro de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Daniel Duarte Feitosa como gestor do Contrato CFO nº 029/2026, decorrente do Processo de Compra n° 0331/2026, referente à contratação da empresa Wernetech Informática LTDA.

Art. 2º Designar Enzo Rocha Portela como fiscal e, na ausência do gestor, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.