Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-174 de 07 de outubro de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o cirurgião-dentista José Luíz Laricchia Martins (CRO-DF 2.693) como representante do Conselho Federal de Odontologia na Comissão Técnica de Assessoramento para a Regulamentação do Exercício Profissional da Acupuntura - CTRA.

Art. 2º Dê-se ciência.


Brasília, 07 de outubro de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE