PORTARIA CFO-SEC-165 de 28 de setembro de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Nívia Ryanne Soares Leite como gestora do Contrato CFO nº 027/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0566/2026, referente ao contrato de patrocínio da Associação de Endodontia Brasileira – AEB.

Art. 2º Designar Carlos Eduardo Xavier dos Santos como fiscal e, na ausência do gestor, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.