Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-117 de 24 de agosto de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a empregada efetiva ANA LUIZA DE OLIVEIRA GOMES do emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 2º. NOMEAR a empregada efetiva ANA LUIZA DE OLIVEIRA GOMES para o emprego em comissão de Assessor – Nível VII.

Art. 3º. EXONERAR o empregado efetivo ANDERSON DE FREITAS CHAVES do emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 4º. NOMEAR o empregado efetivo ANDERSON DE FREITAS CHAVES para o emprego em comissão de Assessor  – Nível VII.

Art. 5º. A presente Portaria entra em vigor no dia 01/09/2026.

Art. 6º. Ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências.


Brasília, 24 de agosto de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA
PRESIDENTE EM EXERCICIO