Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-146 de 17 de agosto de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Lucieni Alonso Gomes como gestora do Contrato CFO nº 009/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0192/2026, referente à contratação da empresa CIELO S/A – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO.

Art. 2º Designar Nathália Machado de Souza como fiscal e, na ausência da gestora, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 17 de agosto de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE