Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-112 de 02 de julho de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o empregado FABIO CAMPOS ROCHA para substituir o Chefe do Departamento Administrativo do Conselho Federal de Odontologia, DECIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, durante o período de férias anuais do titular, compreendidas entre 20/07/2026 a 25/07/2026, fazendo jus ao recebimento proporcional da gratificação correspondente ao cargo.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 02 de julho de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO