Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-131 de 01 de julho de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as designações de gestor e fiscal, previstas no Anexo Único da Portaria CFO-SEC nº 61, de 09 de março de 2026, do Contrato CFO nº 023/2023, decorrente do Processo de Compra nº 1124/2023, referente à empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, que passam a ser, respectivamente, Ana Luiza de Oliveira Gomes e Anselmo Vieira de Andrade.

Art. 2º Dê-se ciência.


Brasília, 01 de julho de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE