Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-128 de 23 de junho de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as designações de gestor e fiscal, previstas no Anexo Único da Portaria CFO-SEC nº 61, de 09 de março de 2026, do Contrato CFO nº 004/2023, decorrente do Processo de Compra nº 1848/2022, referente à empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, que passam a ser, respectivamente, Julia Santana Varela e Felipe Potgornik Ferreira.

Art. 2º Dê-se ciência.


Brasília, 23 de junho de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE