Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-124 de 23 de junho de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a designação de fiscal do Contrato CFO nº 0967/2024, decorrente do Processo de Compra nº 0816/2024, referente à empresa BANCO DO BRASIL S.A, que passa a ser Nathalia Machado de Souza.

Art. 2º Fica mantida a designação de Lucieni Alonso Gomes como Gestora do contrato.

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 23 de junho de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE