PORTARIA CFO-SEC-127 de 23 de junho de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as designações de gestor e fiscal, previstas no Anexo Único da Portaria CFO-SEC nº 61, de 09 de março de 2026, do Contrato CFO nº 018/2024, decorrente do Processo de Compra nº 0681/2024, referente à prestação de serviços postais pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, que passam a ser, respectivamente, Eliezer Fulgencio Barreto e Maria Alcidenia de Lacerda Gomes.

Art. 2º Dê-se ciência.