PORTARIA CFO-SEC-126 de 23 de junho de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as designações de gestor e fiscal, previstas no Anexo Único da Portaria CFO-SEC nº 61, de 09 de março de 2026, do Contrato CFO nº 027/2022, decorrente do Processo de Compra nº 1675/2022, referente à empresa FACTO TURISMO LTDA, que passam a ser, respectivamente, Elaine Pereira Alves de Souza e Miguel Rodrigo Moreira Costa.

Art. 2º Dê-se ciência.