PORTARIA CFO-SP-103 de 15 de junho de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o empregado efetivo DANIEL DUARTE FEITOSA para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 2º. NOMEAR o empregado efetivo GUSTAVO MATHEUS VIANA DE SOUZA para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 3º. EXONERAR o empregado efetivo JORGE GUSTAVO LUCENA do emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 4º. NOMEAR o empregado efetivo JORGE GUSTAVO LUCENA para o emprego em comissão de Assessor – Nível VII.

Art. 5º. NOMEAR a empregada efetiva LUCIANA ANTUNES DE FARIA para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 6º. NOMEAR o empregado efetivo MARCOS AUGUSTO CAPISTRANO COSTA para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 7º. NOMEAR a empregada efetiva MARIANA DE SOUZA OLIVEIRA para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 8º. NOMEAR a empregada efetiva PATRICIA SANTOS LOPES para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 9º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 10º. Ao SERHUM para as providências.