Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-121 de 15 de junho de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Marcos Augusto Capistrano Costa como gestor do Contrato CFO nº 017/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0285/2026, referente à contratação da empresa M M GONÇALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Art. 2º Designar Luciana Antunes de Faria como fiscal e, na ausência do gestor, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 15 de junho de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE