PORTARIA CFO-SEC-119 de 12 de junho de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as designações de gestor e fiscal do Contrato CFO nº 003/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0169/2026, referente à empresa SERGIO SANTANA ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, que passam a ser, respectivamente, Gustavo Matheus Viana de Souza e Patrícia Santos Lopes.

Art. 2º Dê-se ciência.