Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-97 de 25 de maio de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a empregada efetiva ANA LUIZA DE OLIVEIRA GOMES para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 2º. NOMEAR o empregado efetivo ANDERSON DE FREITAS CHAVES para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 3º. NOMEAR o empregado efetivo CAIO PEREIRA RAMOS para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 4º. NOMEAR o empregado efetivo DANILO COSTA VALE para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 5º. NOMEAR o empregado efetivo ELDER FERNANDES DE OLIVEIRA para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 6º. NOMEAR o empregado efetivo ENZO ROCHA PORTELA para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 7º. NOMEAR o empregado efetivo FABIO CAMPOS ROCHA para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 8º. NOMEAR o empregado efetivo JEFERSON ANDRIS LIMA LOPES para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 9º. NOMEAR a empregada efetiva JEVANILCE CORREA RAMOS para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 10º. NOMEAR o empregado efetivo JORGE GUSTAVO LUCENA para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 11º. NOMEAR a empregada efetiva KETLEN SAMANTHA SANTOS DE ASSUNCAO para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 12º. NOMEAR o empregado efetivo LUCCA HADDAD SEREJO para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 13º. NOMEAR o empregado efetivo MARCIO DOS SANTOS SILVA para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 14º. NOMEAR a empregada efetiva MARIA ALCIDENIA DE LACERDA GOMES para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 15º. NOMEAR a empregada efetiva MARIA EDNA LOPES MODRACH para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 16º. NOMEAR o empregado efetivo PEDRO MARTINS RODRIGUES para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 17º. NOMEAR o empregado efetivo PEDRO PAULO MARTINS BITES LOBO para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 18º. NOMEAR a empregada efetiva PRISCILLA OLIVEIRA GUIMARÃES para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 19º. Dispensar o empregado REGINALDO REZENDE SOUZA, do exercício da Função Gratificada de “Encarregado do Controle Patrimonial do Conselho Federal de Odontologia”.

Art. 20º. NOMEAR o empregado efetivo REGINALDO REZENDE SOUZA para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 19º. Dispensar o empregado RONEY PETERSON DIAS DE OLIVEIRA, do exercício de Função Gratificada.

Art. 21º. NOMEAR o empregado efetivo RONEY PETERSON DIAS DE OLIVEIRA para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 22º. NOMEAR a empregada efetiva VICTORIA DIAS DE LIMA para o emprego em comissão de Assessor – Nível II.

Art. 23º. A presente Portaria entra em vigor no dia 01/06/2026.

Art. 24º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 25 de maio de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO