Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-104 de 25 de maio de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,


RESOLVE:


Art. 1º Alterar as designações de gestor e fiscal do Contrato CFO nº 012/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0197/2026, referente à empresa IGOR SIMOES BARBOSA AUDITORIA E CONTABILIDADE LTDA, que passam a ser, respectivamente, João Paulo Cardoso e Roney Peterson Dias de Oliveira.
Art. 2º Dê-se ciência.


Brasília, 25 de maio de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE