Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-93 de 21 de maio de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400, e

CONSIDERANDO a Portaria CFO-SP-40, de 30 de janeiro de 2026 e a Portaria CFO-SP-91, de 21 de maio de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Reenquadrar Alessandra Sautier dos Santos no emprego em comissão de Assessor Especial da Controladoria – Nível IX.

Art. 2º. Reenquadrar Aluizio dos Santos no emprego em comissão de Assessor do Departamento Administrativo – Nível III.

Art. 3º. Reenquadrar Andrea Damm da Silva Brum da Silveira no emprego em comissão de Chefe da Coordenação de Processos Éticos – Nível VIII.

Art. 4º. Reenquadrar Anny Emanuelly Marques e Souza no emprego em comissão de Assessor do Setor de Fiscalização – Nível III.

Art. 5º. Reenquadrar Braulio Fernando dos Santos no emprego em comissão de Assessor Especial da Superintendência Executiva – Nível VI.

Art. 6º. Reenquadrar Carlos Eduardo Xavier dos Santos no emprego em comissão de Assessor da Coordenação de Comunicação e Eventos – Nível III.

Art. 7º. Reenquadrar Claudio de Gouvea Teixeira no emprego em comissão de Assessor Especial do Departamento de TI – Nível VIII.

Art. 8º. Reenquadrar Danilo Duarte e Silva no emprego em comissão de Assessor Especial da Controladoria – Nível X.

Art. 9º. Reenquadrar Décio Ricardo Oliveira dos Santos no emprego em comissão de Chefe do Departamento Administrativo – Nível VIII.

Art. 10º. Reenquadrar Diego de Oliveira Matana no emprego em comissão de Assessor do Departamento Administrativo – Nível III.

Art. 11º. Reenquadrar Elaine Pereira Alves de Souza no emprego em comissão de Chefe do Setor de Transporte e Hospedagem – Nível VI.

Art. 12º. Reenquadrar Felipe Potgornik Ferreira no emprego em comissão de Assessor Especial da Presidência – Nível X.

Art. 13º. Reenquadrar Francisco Ferreira Lima Filho no emprego em comissão de Assessor Especial da Procuradoria Jurídica – Nível X.

Art. 14º. Reenquadrar Giovanni Diniz da Silva no emprego em comissão de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas – Nível VIII.

Art. 15º. Reenquadrar João Henrique Gomes Dias no emprego em comissão de Chefe do Departamento de TI – Nível VIII.

Art. 16º. Reenquadrar João Paulo Cardoso no emprego em comissão de Assessor Especial da Controladoria – Nível VIII.

Art. 17º. Reenquadrar José Alves de Magalhães Júnior no emprego em comissão de Assessor Especial do Departamento de Licitações e Contratos – Nível VII.

Art. 18º. Reenquadrar José Wilson Lopes no emprego em comissão de Chefe do Departamento de Registro – Nível VIII.

Art. 19º. Reenquadrar Josue de Jesus Sousa da Silva no emprego em comissão de Assessor do Departamento Financeiro – Nível III.

Art. 20º. Reenquadrar Juliana da Costa Santos no emprego em comissão de Assessor Especial da Secretaria de Comissões – Nível VII.

Art. 21º. Reenquadrar Julio Damasio Pereira de Araujo no emprego em comissão de Assessor Especial da Procuradoria Jurídica – Nível X.

Art. 22º. Reenquadrar Larissa Corado Lustosa no emprego em comissão de Assessor Especial do Departamento de Licitações e Contratos – Nível X.

Art. 23º. Reenquadrar Laura Baggio Scheid Pedrosa no emprego em comissão de Assessor da Procuradoria Jurídica – Nível VI.

Art. 24º. Reenquadrar Leticia Cardoso Zuniga Dourado no emprego em comissão de Assessor Especial da Controladoria – Nível VII.

Art. 25º. Reenquadrar Luan Nogueira de Carvalho Alves Rosa no emprego em comissão de Assessor do Departamento Administrativo – Nível IV.

Art. 26º. Reenquadrar Lucas Lopes Lacerda no emprego em comissão de Assessor Especial do Departamento de Gestão de Pessoas – Nível VIII.

Art. 27º. Reenquadrar Lucieni Alonso Gomes no emprego em comissão de Chefe do Departamento Financeiro – Nível VIII.

Art. 28º. Reenquadrar Marcelo Cobias Amorim Alves no emprego em comissão de Assessor Especial do Departamento de TI – Nível VII.

Art. 29º. Reenquadrar Marcio da Silva Marcellino no emprego em comissão de Chefe do Departamento Contábil – Nível VIII.

Art. 30º. Reenquadrar Mariana Frota de Castro no emprego em comissão de Assessor do Setor de Fiscalização – Nível VI.

Art. 31º. Reenquadrar Mariano Lopes Santos no emprego em comissão de Assessor Especial da Procuradoria Jurídica – Nível IX.

Art. 32º. Reenquadrar Mario Jorge Alves da Silva no emprego em comissão de Chefe da Coordenação de Especialidades – Nível VIII.

Art. 33º. Reenquadrar Marlon de Oliveira Campos no emprego em comissão de Assessor do Departamento de Licitações e Contratos – Nível V.

Art. 34º. Reenquadrar Nadson Luiz Oliveira da Silva no emprego em comissão de Assessor da Procuradoria Jurídica – Nível V.

Art. 35º. Reenquadrar Natane Kezia da Silva Costa Rego no emprego em comissão de Assessor do Departamento Contábil – Nível IV.

Art. 36º. Reenquadrar Nívia Ryanne Soares Leite no emprego em comissão de Assessor Especial do Departamento Financeiro – Nível IX.

Art. 37º. Reenquadrar Poliane Peixoto Ramos no emprego em comissão de Assessor da Secretaria de Comissões – Nível III.

Art. 38º. Reenquadrar Renata Araújo Ribeiro Pinto no emprego em comissão de Assessor da Procuradoria Jurídica – Nível V.

Art. 39º. Reenquadrar Rodrigo Gomes Couto no emprego em comissão de Superintendente Executivo – Nível XI.

Art. 40º. Reenquadrar Sabrina Soares de Araujo Gois no emprego em comissão de Assessor Especial da Presidência – Nível VII.

Art. 41º. Reenquadrar Samuel Lopes Bezerra no emprego em comissão de Chefe do Departamento de Licitações e Contratos – Nível IX.

Art. 42º. Reenquadrar Tatiane Rodrigues Silva Fontes no emprego em comissão de Assessor da Coordenação de Especialidades – Nível III.

Art. 43º. Reenquadrar Tessy Nayra Pereira Carvalho Pinheiro no emprego em comissão de Assessor da Chefia de Gabinete – Nível VI.

Art. 44º. Reenquadrar Thiago Amancio da Silva no emprego em comissão de Assessor Especial da Presidência – Nível IX.

Art. 45º. Reenquadrar Thiago Calmon Fernandes Bortolini no emprego em comissão de Chefe da Procuradoria Jurídica – Nível XI.

Art. 46º. Reenquadrar Vitor Eduardo Marques Cardoso no emprego em comissão de Chefe da Coordenação de Auditoria – Nível IX.

Art. 47º. Reenquadrar Wesley Cedro Ramos no emprego em comissão de Assessor do Departamento Administrativo – Nível IV.

Art. 48º. Reenquadrar Weslley Muller Nogueira Siqueira no emprego em comissão de Assessor do Departamento Administrativo – Nível III.

Art. 49º. Reenquadrar Zilda Helena da Silva Almeida no emprego em comissão de Assessor do Setor de Fiscalização – Nível IV.

Art. 50º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 21 de maio de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO