Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-91 de 27 de abril de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o cirurgião-dentista Douglas Rangel Goulart (CRO-DF-9672) como membro da Comissão de Regulamentação da Sedação em Odontologia do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 03/2026.

Art. 2º Dê-se ciência.


Brasília, 27 de abril de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE