PORTARIA CFO-SEC-90 de 27 de abril de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar José Alves de Magalhães Júnior, como gestor da Ordem de Serviço CFO nº 005/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0255/2026, referente à contratação da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL- ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Art. 2º Designar Gustavo Matheus Viana de Souza, como fiscal e, na ausência do gestor, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.