Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-79 de 01 de abril de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o cirurgião-dentista Lívio da Silva Machado (CRO-PI-1.327) como representante do Conselho Federal de Odontologia no Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS).

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria CFO-SEC-23/2025 e a Portaria CFO-SEC-222/2025.

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 01 de abril de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE