Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-77 de 01 de abril de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1ºDesignar Lucas Lopes Lacerda como gestor do Contrato CFO nº 010/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0212/2026, referente à contratação da empresa Associação Brasileira de Odontologia, Secção Piauí (ABO-PI).

Art. 2º Designar Amanda Vitória Sousa Leite Gomes como fiscal e, na ausência do gestor, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 01 de abril de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE