PORTARIA CFO-SEC-75 de 30 de março de 2026
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vitor Eduardo Marques Cardoso, como gestor do Contrato CFO nº 008/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0194/2026 referente à contratação da empresa PUBLICONTA CONTÁBIL & GESTÃO LTDA.
Art. 2º Designar Letícia Cardozo Zuninga Dourado, como fiscal e, na ausência do gestor, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.
Art. 3º Dê-se ciência.
Brasília, 30 de março de 2026.
JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE
