Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-75 de 30 de março de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Vitor Eduardo Marques Cardoso, como gestor do Contrato CFO nº 008/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0194/2026 referente à contratação da empresa PUBLICONTA CONTÁBIL & GESTÃO LTDA.

Art. 2º Designar Letícia Cardozo Zuninga Dourado, como fiscal e, na ausência do gestor, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 30 de março de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE