Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-74 de 30 de março de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Duaila Ledur Bona, como gestora do Contrato CFO nº 007/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0196/2026 referente à contratação da empresa 3D LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Art. 2º Designar Amanda Vitória Sousa Leite Gomes, como fiscal e, na ausência da gestora, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 30 de março de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE