Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-76 de 25 de março de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica revogado o Art. 1º da Portaria CFO-SP-74, de 13 de Março de 2026.

Art. 2º. Nomear Sabrina Soares de Araújo Góis, CPF: XXX.425.011-XX, para o emprego em comissão de Assessora Especial da Presidência - Nível V.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de Abril de 2026.


Brasília, 25 de março de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA
PRESIDENTE EM EXERCICIO