Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-66 de 12 de março de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400;

Considerando o disposto no art. 12 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e considerando o inciso XXIV do art. 53 do Regimento Interno do CFO - Resolução CFO-34/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo para comporem a Comissão de Educação e Ensino do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 24/2026:

  1. Lívia Néri Menezes de Oliveira (CRO-MG 30848) – Coordenadora;
  2. Edson Jorge Lima Moreira (CRO-RJ 19430) – Membro;
  3. Carla Maria Soares Ferreira Hermes (CRO-PA 1999) – Membro;
  4. Carolina Pereira Tavares (CRO-PI 1799) – Membro;
  5. Paulo Zarate Pereira (CRO-MS 1825) – Membro;
  6. André Machado de Senna (CRO-TO 769) - Membro;
  7. Keller de Martini (CRO-SP 49039) – Membro;
  8. Andreia Cristina Leal Figueiredo (CRO-BA 3742) – Membro;
  9. Everaldo de Aquino Pereira (CRO-AM 2368) – Membro;
  10. Ricardo Fabris Paulin (CRO-DF 6886) – Membro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 12 de março de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE