PORTARIA CFO-SEC-64 de 11 de março de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar João Henrique Gomes Dias, como gestor do Contrato CFO nº 004/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0165/2026 referente à contratação da empresa BRASIL PRESENTE.

Art. 2º Designar Marcelo Cobias Amorim Alves, como fiscal e, na ausência do gestor, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.