PORTARIA CFO-SEC-62 de 10 de março de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Rodrigo Gomes Couto, como gestor do Contrato CFO nº 005/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0155/2026 referente à contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES FACIAIS NA ODONTOLOGIA, que tem por objeto o patrocínio, no valor de R$ 140.000 (cento e quarenta mil reais), destinado à Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais - SBTI, para realização do 9º Congresso Brasileiro de Harmonização Orofacial.

Art. 2º Designar Duaila Ledur Bona, como fiscal e, na ausência do gestor, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.