PORTARIA CFO-SEC-61 de 09 de março de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria CFO-SEC-43, de 09 de fevereiro de 2026, para atualizar a designação dos gestores e fiscais de contratos no âmbito do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo Único.