Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-71 de 05 de março de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Alterar o art. 7º da Portaria CFO-SP-47, de 05 de fevereiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

"Art. 7º. Nomear Letícia Cardozo Zuninga Dourado para o emprego em comissão de Assessora Especial da Coordenação de Auditoria Jurídica. – Nível V”

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 05 de março de 2026.

Jairo Santos Oliveira, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO