PORTARIA CFO-SP-68 de 02 de março de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400, e

CONSIDERANDO a Portaria CFO-SP-40, de 30 de janeiro de 2026 e a Portaria CFO-SP-67, de 02 de março de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Reenquadrar Andrea Damm da Silva Brum da Silveira no emprego em comissão de Chefe da Coordenação de Processos Éticos – Nível VI.

Art. 2º. Reenquadrar Claudio de Gouvea Teixeira para o emprego em comissão de Assessor Especial do Departamento de TI – Nível VI.

Art. 3º. Reenquadrar Décio Ricardo Oliveira dos Santos para o emprego em comissão de Chefe do Departamento Administrativo – Nível VI.

Art. 4º. Reenquadrar José Alves de Magalhães Júnior para o emprego em comissão de Assessor Especial do Departamento de Licitações e Contratos – Nível V.

Art. 5º. Reenquadrar José Wilson Lopes para o emprego em comissão de Chefe do Departamento de Registro – Nível VI.

Art. 6º. Reenquadrar Juliana da Costa Santos para o emprego em comissão de Assessora Especial da Secretaria de Comissões – Nível V.

Art. 7º. Reenquadrar Lucieni Alonso Gomes para o emprego em comissão de Chefe do Departamento Financeiro – Nível VI.

Art. 8º. Reenquadrar Marcio da Silva Marcellino para o emprego em comissão de Chefe do Departamento Contábil – Nível VI.

Art. 9º. Reenquadrar Renata Araújo Ribeiro Pinto para o emprego em comissão de Assessora da Procuradoria Jurídica – Nível III.

Art. 10º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2026.